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Endereço
Rua do MAT, Complexo Clássicos do Talatona
Luanda, Angola
Informações
Emergência Médica
116
Ligue apenas em situações de verdadeira emergência médica.
Legislação de Referência
Diplomas legais que enquadram a actividade do INEMA.
Decreto n.º 31/09
Criação do INEMA
Diploma que estabelece a criação do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola e define as suas atribuições.
Consultar diplomaLei n.º 21-B/92
Lei de Bases da Saúde
Define os princípios gerais em que assenta o direito à protecção da saúde, enquadramento do sistema nacional de saúde.
Consultar diplomaDecreto n.º 54/03
Regulamento do SNS
Regulamento do Sistema Nacional de Saúde que define normas de funcionamento dos serviços de saúde pública em Angola.
Consultar diploma